Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST: Homologação de acordo trabalhista exige presença das partes
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um empregador que busca a
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST define competência para desconto previdenciário
A Justiça do Trabalho é o órgão judicial encarregado de exigir o pagamento das contribuições
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 17:29
TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu
-
Legislação » Leis Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 11:59
LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018

, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica
-
Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:47
Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

conta do COVID19, a Justiça não para, inclusive adotou métodos de trabalho remoto, de realização de
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 11:27
Pedreiro será indenizado em R$ 30 mil por acidente de trabalho
Após dois meses de trabalho na empresa, o pedreiro foi vítima de um acidente de trabalho que o
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:32
Com base em posicionamento da Procuradoria-Geral do Trabalho, Justiça do Trabalho de SP e do RJ afastam vínculo de emprego em franquia
destacam acordo com o Ministério Público do Trabalho, que reconheceu a natureza mercantil da relação
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:02
Alteração da lei que determinava teletrabalho para as gestantes durante a pandemia

Por Gisele Bolonhez Kucek, advogada em Direito Empresarial e Cidadania.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 16:09
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 10:01
Analista não recebe em dobro por tirar dúvidas de colegas por WhatsApp nas férias
Ela não conseguiu comprovar o trabalho no período.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 09:47
Município terá de restabelecer gratificação de motorista de ambulância
A parcela se incorporou ao contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:59
Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 16:59
5ª Turma do TRT-RS defere indenizações a trabalhadora do setor pecuário que sofreu lesão no ombro em decorrência das atividades
Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 16:57
11ª Turma do TRT-RS nega vínculo de emprego a mecânico que residia na casa da proprietária de uma borracharia
Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 10:28
Motoboy de pizzaria receberá pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos
A jornada de trabalho previa folga somente às segundas-feiras.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 10:37
Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação
A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 10:48
Regulamento garante pagamento de PLR a aposentada de empresa de telefonia
A previsão em norma regulamentar integra o contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 12:56
Dentista que utilizava espaço e materiais de clínica tem vínculo de emprego reconhecido
Empresa também recebia 70% do valor do trabalho do reclamante.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 14:22
Ex-diretor questiona irregularidades em sistema de vendas criado por ele para receber comissões
A Justiça do Trabalho não verificou nenhuma irregularidade no sistema.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2017 - 16:26
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal

Paciente que cumpre pena no regime semiaberto. Trabalho externo.

Home